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CONTRATO |
| 1.1 |
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Estes termos e condições (o “Contrato”) se referem (1) ao registro com a Oxford University Press, sediada na Great Clarendon Street, Oxford, Inglaterra (a “OUP” ou “nós”), com utilização do código de acesso exclusivo (o “Código de Acesso”) que o usuário comprou ou comprará; e (2) ao uso do produto online para o ensino da língua inglesa (o “Produto”) ao qual o código se refere. Estes termos prevalecem sobre todas as demais declarações ou termos e condições, estejam eles escritos ou não. |
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REGISTRO
Para acessar o Produto, o usuário deverá informar o Código de Acesso e alguns dados pessoais incluindo, mas não se limitando a, seu endereço de e-mail e uma senha. Após a validação do Código de Acesso, o usuário poderá acessar o Produto usando o login e a senha escolhidos durante o registro.
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| 2.1 |
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AO CLICAR EM “ACEITO”, O USUÁRIO INDICA A CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE O USUÁRIO NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, DEVE CLICAR EM “NÃO ACEITO”, DEVOLVER O CÓDIGO DE ACESSO E TODA A EMBALAGEM QUE O ACOMPANHA, ASSIM COMO MANUAIS, LIVROS E OUTROS MATERIAIS NAS EMBALAGENS ORIGINAIS, AO VENDEDOR OU FORNECEDOR DO PRODUTO DE QUEM O USUÁRIO TIVER COMPRADO O CÓDIGO DE ACESSO; SE ESTE E OS ITENS QUE O ACOMPANHAM ESTIVEREM EM CONDIÇÃO DE VENDA, O VENDEDOR OU FORNECEDOR DEVOLVERÁ O VALOR PAGO. |
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PERÍODO DE ACESSO |
| 3.1 |
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O usuário terá acesso ao Produto durante 12 (doze) meses a partir da data do registro. A garantia da OUP quanto ao funcionamento do Produto consta da Cláusula 7 abaixo. Os termos e condições que se aplicam especificamente ao seu uso do Produto constam da Cláusula 6. |
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INFORMAÇÕES JURÍDICAS |
| 4.1 |
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As informações jurídicas da OUP disponíveis em http://global.oup.com/legal?cc=gb são parte integrante deste Contrato. |
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FORO |
| 5.1 |
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Este Contrato será interpretado em conformidade com as Leis da Inglaterra, com jurisdição exclusiva dos Tribunais da Inglaterra. |
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TERMOS ESPECÍFICOS QUANTO AO USO DO PRODUTO |
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| 6.1 |
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Em contrapartida ao pagamento total feito pelo usuário pelo Código de Acesso, a OUP concede-lhe licença não exclusiva e não transferível para uso do Produto, conforme consta abaixo e durante o período de acesso constante da Cláusula 3. |
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| 6.2 |
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É proibida a impressão ou cópia do Produto, salvo se determinadas telas ou documentos dentro do Produto contenham permissão explícita. |
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| 6.3 |
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O usuário reconhece os danos causados aos negócios da OUP por conta do uso não autorizado do Produto e concorda que: |
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| 6.3.1 |
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envidará todos os esforços para manter o Produto a salvo do uso não autorizado; |
| 6.3.2 |
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acessará o Produto apenas com o seu próprio login e senha e não informará sua senha a pessoa alguma; e |
| 6.3.3 |
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notificará a OUP imediatamente de qualquer descumprimento deste Contrato ou abuso de login ou senha, ou tomar conhecimento de (a) perda ou roubo de senha(s), (b) uso não autorizado de quaisquer logins ou senhas ou (c) violação dos termos deste Contrato. |
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| 6.4 |
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O usuário é responsável pelos custos de todos os equipamentos de telecomunicação e outros equipamentos e programas (inclusive navegador de internet e leitor de PDF), bem como todas as licenças dos programas necessários para que o Produto seja acessado na internet. |
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| 6.5 |
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O PRODUTO E O CONTEÚDO (INCLUINDO DESIGNS) DO(S) URL(S) DO PRODUTO SÃO PROTEGIDOS POR © LEIS DE DIREITOS AUTORAIS E NÃO PODEM SER USADOS, EXPOSTOS, MODIFICADOS, ADAPTADOS, DISTRIBUÍDOS, TRANSMITIDOS, TRANSFERIDOS, PUBLICADOS OU REPRODUZIDOS DE NENHUMA MANEIRA POR NENHUM MEIO QUE NÃO ESTEJA EM RIGOROSA CONCORDÂNCIA COM ESTE CONTRATO. |
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Sem prejuízo a qualquer outro direito ou sanção a que tenha direito, a OUP reserva o direito de revogar o Produto imediatamente se tomar conhecimento de infração aos direitos autorais deste pelo usuário. |
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GARANTIA |
| 7.1 |
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O Produto é fornecido “nas condições em que se encontra”, e a OUP exclui explicitamente, ao máximo permitido por lei, todas as demais declarações, garantias, condições ou termos, explícitos ou implícitos, inclusive as garantias implícitas abaixo: |
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| 7.1.1 |
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garantia de não infração, qualidade satisfatória, comerciabilidade e adequação para um propósito específico; e |
| 7.1.2 |
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garantia de funcionamento ininterrupto e sem erros do Produto. |
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LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE |
| 8.1 |
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A responsabilidade total contratual, civil, por danos ou outra responsabilidade da OUP (inclusive quando não for possível conceder acesso ao Produto) limita-se à devolução do valor pago pelo Código de Acesso. |
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| 8.2 |
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A OUP não busca limitar ou excluir a responsabilidade por morte ou danos pessoais decorrentes de negligência da OUP. |
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| 9 |
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RESCISÃO |
| 9.1 |
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Este Contrato pode ser rescindido pela OUP imediatamente em caso de descumprimento dos termos deste Contrato por parte do usuário. |
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| 9.2 |
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Quando da rescisão deste Contrato, o usuário cessará de usar o Produto e destruirá todas as cópias deste (inclusive cópias de armazenamento). |
